Você é empreendedor, tem uma marca da sua empresa ou do seu negócio e ainda não registrou?
Sabia que você pode perder o direito de usar essa marca que criou com tanto carinho? Foi exatamente isso que aconteceu com a dupla Maiara e Maraisa com a marca “As Patroas”.
O caso “As Patroas”: o que aconteceu
Um dos exemplos mais emblemáticos e recentes sobre a importância do registro de marca no Brasil envolve a dupla sertaneja Maiara e Maraisa e o projeto “As Patroas”, realizado em conjunto com Marília Mendonça.
Apesar do sucesso estrondoso, a dupla foi impedida pela justiça de utilizar a marca “As Patroas”.
O motivo? Uma cantora baiana já possuía o registro da marca “A Patroa” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Como os nomes são foneticamente semelhantes e atuam no mesmo segmento (música), o detentor do registro original reivindicou seu direito de exclusividade — e ganhou.
A lição: não importa o tamanho do seu sucesso ou o quanto você investiu em marketing. Sem o registro no INPI, você não é o dono legal da sua marca.
Por que isso acontece com tantas marcas
A propriedade de uma marca, no Brasil, é regulada pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial). E a regra é clara: quem registra primeiro no INPI tem o direito exclusivo de uso.
Isso significa que:
- Não importa há quanto tempo você usa o nome
- Não importa quantos seguidores você tem
- Não importa quanto faturou com a marca
Se outra pessoa registrar antes de você, ela passa a ter o direito legal sobre o nome — e você pode ser obrigado a parar de usá-lo.
Riscos reais de não registrar sua marca
Muitos empreendedores acreditam que ter o CNPJ ou o domínio do site já garante a proteção. Não é verdade. Veja o que está em jogo:
1. Direito de uso
Se outra pessoa registrar a marca antes de você, ela pode exigir judicialmente que você pare de usá-la imediatamente.
2. Todo o investimento em marketing perdido
Imagine ter que trocar fachadas, uniformes, embalagens, redes sociais e materiais publicitários da noite para o dia. O prejuízo é gigantesco.
3. Reputação e clientes
Mudar o nome da empresa pode confundir seu público e fazer com que você perca a autoridade construída no mercado.
4. Processos judiciais
O uso indevido de uma marca registrada por terceiros pode gerar multas pesadas e indenizações por danos morais e materiais.
”Registrar não é caro. Caro é perder a sua marca.”
Essa frase resume a realidade do mercado. O custo para registrar uma marca junto ao INPI é um investimento preventivo. Comparado ao custo de um processo judicial ou de um rebranding forçado, o valor do registro é irrisório.
Vantagens do registro de marca:
- Exclusividade nacional — proteção em todo o território brasileiro
- Ativo valioso — uma marca registrada pode ser vendida, licenciada ou franqueada
- Segurança jurídica — tranquilidade para investir no crescimento sem medo de notificações judiciais
- Valorização patrimonial — a marca passa a integrar o patrimônio da empresa
Outros casos famosos de perda de marca
O caso de “As Patroas” não é isolado. Várias empresas — grandes e pequenas — já passaram pela mesma situação:
- Restaurantes que tiveram que mudar o nome após anos de operação
- Influenciadores forçados a renomear marcas pessoais bem-sucedidas
- Startups que perderam para concorrentes mais atentos à propriedade industrial
- Marcas locais que viraram alvo de “caçadores” de marcas não registradas
Em todos os casos, a história é a mesma: alguém registrou primeiro e tomou o direito.
Como começar o registro da sua marca
O processo envolve três etapas críticas:
- Busca de anterioridade — pesquisa no INPI para verificar se a marca já existe
- Pedido de registro — depósito formal com classificação correta (sistema de Nice)
- Acompanhamento — resposta a exigências, oposições e recursos no prazo
Devido à complexidade e aos prazos rigorosos, contar com auxílio profissional especializado é fundamental para evitar o indeferimento.
Não espere ser notificado para agir
Se você tem uma marca e ainda não a protegeu, o risco é real e diário. Cada dia sem registro é um dia em que alguém pode chegar primeiro e tomar o que é seu.
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